Prevenção para médicos, dentistas, clínicas e hospitais
A documentação certa é a melhor defesa antes do processo
Prontuário completo e consentimento bem feito são as provas que mais pesam em processos éticos e judiciais. Revisar esses documentos é a forma mais barata de reduzir risco.
O que revisamos ou elaboramos
- Termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE), por procedimento ou especialidade.
- Termos de responsabilidade, declarações, notificações e contranotificações.
- Orientação sobre o preenchimento e a guarda do prontuário, físico e eletrônico.
- Contratos com pacientes, entre profissionais e com clínicas e hospitais.
- Políticas de privacidade e de proteção de dados (LGPD) para consultórios e clínicas.
- Regras internas para uso de inteligência artificial, conforme a Resolução CFM 2.454/2026.
- Adequação de publicidade às regras do CFM. Veja o Manual de Publicidade Médica do CFM.
Normas de referência
Código de Ética Médica, em especial os artigos sobre consentimento e prontuário, e Lei 13.787/2018, sobre digitalização e guarda de prontuários.
Experiência construída na defesa de grandes hospitais e de profissionais da saúde.
- processos de experiência
- +25 mil
- processos de grandes hospitais
- +5 mil
- registro da sociedade na OAB/SP
- nº 14.764
Perguntas frequentes
Por quanto tempo o prontuário precisa ser guardado?
A Lei 13.787/2018, que trata da digitalização e guarda de prontuários, prevê prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, ressalvadas situações específicas.
Um modelo de TCLE da internet resolve?
Raramente. O termo precisa refletir o procedimento, os riscos e as alternativas daquele caso, em linguagem que o paciente entenda. Modelos genéricos costumam ter pouco valor como prova.
O uso de inteligência artificial precisa ser registrado?
Sim. A Resolução CFM 2.454/2026 determina que o médico registre no prontuário o uso de IA como suporte à decisão clínica.
Para entender melhor
- Prontuário e TCLE como prova: o que protege o médico e o hospitalPor que o prontuário e o termo de consentimento são as provas centrais em processos éticos e judiciais, e como torná-los efetivos, incluindo o registro do uso de IA.
- Médico pode usar ChatGPT no atendimento?O que a Resolução CFM 2.454/2026, o Código de Ética Médica e a LGPD dizem sobre médicos usando ChatGPT e outras ferramentas de IA.
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