Para hospitais e instituições de saúde
Assessoria jurídica completa para hospitais
Mais de 5 mil processos de grandes hospitais. Conhecemos a rotina assistencial, os pontos onde o risco jurídico nasce e o que sustenta uma defesa.
Frentes de atuação
Contencioso cível
Defesa em ações de pacientes e familiares, em todas as instâncias.
Consultoria regulatória
Pareceres sobre normas da ANS, da Anvisa, do Ministério da Saúde e do CFM.
Gestão de risco
Revisão de documentos, protocolos e fluxos que geram litígio.
Capacitação
Palestras e treinamentos para equipes assistenciais e gestores.
O que fazemos
- Contencioso cível: defesa em ações de indenização envolvendo infecção hospitalar, queda de paciente, intercorrências cirúrgicas, falhas de comunicação e outras situações assistenciais.
- Consultoria: pareceres sobre vigência, interpretação e aplicação de normas da saúde, incluindo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e normas do CFM, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da ANS.
- Documentação: termos de consentimento, termos de responsabilidade, declarações, notificações e contratos.
- Proteção de dados: adequação à LGPD no tratamento de dados de saúde, que são dados sensíveis.
- Governança de inteligência artificial: políticas internas, contratos com fornecedores e adequação à Resolução CFM 2.454/2026.
- Palestras e treinamentos: a Erika Jereissati já palestrou no IX Congresso Brasileiro de Gerenciamento de Riscos e Segurança do Paciente sobre responsabilidade civil em infecção hospitalar, queda de paciente e termo de consentimento informado.
Experiência construída na defesa de grandes hospitais e de profissionais da saúde.
- processos de experiência
- +25 mil
- processos de grandes hospitais
- +5 mil
- registro da sociedade na OAB/SP
- nº 14.764
Perguntas frequentes
O hospital responde por erro de médico do corpo clínico?
A resposta depende do vínculo do médico com o hospital e de onde está a falha: no serviço hospitalar ou no ato médico. Essa distinção é central na estratégia de defesa.
Hospitais precisam de regras próprias para o uso de inteligência artificial?
Sim. A Resolução CFM 2.454/2026 prevê que instituições que desenvolvem ou utilizam sistemas próprios instituam processos internos de governança e, quando aplicável, uma Comissão de IA e Telemedicina vinculada à diretoria técnica.
Para entender melhor
- IA na saúde: o que muda juridicamente para médicos e hospitaisA Resolução CFM 2.454/2026 e os impactos jurídicos da IA na medicina: responsabilidade, prontuário, consentimento, LGPD e governança.
- Se a IA errar o diagnóstico, quem responde?Quem responde quando uma ferramenta de IA contribui para um erro: médico, hospital ou fornecedor, à luz do CDC e da Resolução CFM 2.454/2026.
- Prontuário e TCLE como prova: o que protege o médico e o hospitalPor que o prontuário e o termo de consentimento são as provas centrais em processos éticos e judiciais, e como torná-los efetivos, incluindo o registro do uso de IA.
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