Saúde em Transformação
A medicina muda rápido, e o Direito acompanha. Aqui estão as análises do escritório sobre o que essas mudanças significam para profissionais, instituições e pacientes.
- Direito na Medicina Atual, para profissionais Se a IA errar o diagnóstico, quem responde? Quem responde quando uma ferramenta de IA contribui para um erro: médico, hospital ou fornecedor, à luz do CDC e da Resolução CFM 2.454/2026. Atualizado em 2 de outubro de 2026
- Defesa profissional, para profissionais Recebi uma denúncia no CRM: primeiros passos O que fazer ao receber uma notificação do CRM: fases do procedimento, penalidades possíveis e erros comuns na primeira manifestação. Atualizado em 2 de outubro de 2026
- Planos de saúde, para pacientes Reajuste do plano de saúde: como saber se é abusivo Teto da ANS para planos individuais em 2026, regras dos planos coletivos, reajuste por faixa etária e o que fazer quando a mensalidade sobe demais. Atualizado em 2 de outubro de 2026
- Defesa profissional, para profissionais Prontuário e TCLE como prova: o que protege o médico e o hospital Por que o prontuário e o termo de consentimento são as provas centrais em processos éticos e judiciais, e como torná-los efetivos, incluindo o registro do uso de IA. Atualizado em 2 de outubro de 2026
- Planos de saúde, para pacientes Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer agora Cirurgia negada pelo plano: negativa por escrito, prazos da ANS, cobertura fora do rol após a decisão do STF e quando pedir urgência. Atualizado em 2 de outubro de 2026
- Direito na Medicina Atual, para profissionais Médico pode usar ChatGPT no atendimento? O que a Resolução CFM 2.454/2026, o Código de Ética Médica e a LGPD dizem sobre médicos usando ChatGPT e outras ferramentas de IA. Atualizado em 2 de outubro de 2026
- Planos de saúde, para pacientes Medicamento de alto custo: quando o plano ou o SUS precisa fornecer Os critérios do STF para cobertura de medicamentos fora do rol da ANS e para o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS, explicados em linguagem simples. Atualizado em 2 de outubro de 2026
- Direito na Medicina Atual, para profissionais IA na saúde: o que muda juridicamente para médicos e hospitais A Resolução CFM 2.454/2026 e os impactos jurídicos da IA na medicina: responsabilidade, prontuário, consentimento, LGPD e governança. Atualizado em 2 de outubro de 2026