Reajuste do plano de saúde: como saber se é abusivo

O boleto chega com um valor muito maior que o do ano anterior. Antes de concluir que o aumento é ilegal, é preciso responder a três perguntas: que tipo de plano você tem, qual foi o motivo do aumento e se a operadora explicou o cálculo.

Que tipo de plano você tem?

Está na carteirinha ou no contrato:

• Individual ou familiar: contratado diretamente por você com a operadora.
• Coletivo empresarial: contratado por uma empresa para seus empregados ou sócios.
• Coletivo por adesão: contratado por meio de uma entidade de classe ou associação, em geral com uma administradora de benefícios.

Planos individuais: existe teto

Todo ano a ANS define o percentual máximo de reajuste anual dos planos individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998). Para o período de maio de 2026 a abril de 2027, o teto é de 5,11%, aplicado no mês de aniversário do contrato.

Planos coletivos: sem teto, mas com regras

Nos coletivos, a ANS não fixa um teto. O reajuste é negociado entre a operadora e a empresa ou entidade contratante e deve seguir o contrato. Para contratos com menos de 30 beneficiários, a operadora deve agrupar os contratos e aplicar um percentual único a todo o grupo.

Os tribunais olham com atenção os chamados "falsos coletivos": contratos formalmente empresariais que, na prática, atendem apenas uma família. Nesses casos, discute-se a aplicação de regras mais próximas às dos planos individuais.

Reajuste por faixa etária

Além do reajuste anual, o contrato pode prever aumentos quando o beneficiário muda de faixa etária. Esses percentuais precisam estar no contrato. Para quem tem 60 anos ou mais, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

Sinais de que vale investigar

• aumento anual acima do teto da ANS em plano individual;
• percentuais muito altos e repetidos em plano coletivo pequeno;
• ausência de explicação sobre o cálculo;
• reajuste por idade não previsto no contrato, ou aplicado depois dos 60 anos.

O que fazer

1. Separe os boletos dos últimos anos.
2. Peça à operadora, por escrito, a memória de cálculo do reajuste.
3. Guarde o contrato e os comunicados de reajuste.
4. Procure orientação. Quando o aumento é considerado abusivo, é possível discutir a revisão do valor e a devolução das diferenças pagas, conforme o caso.